O TCE-RO proferiu nesta quarta-feira (1.º/12) decisões monocráticas a nove municípios da região Central, do Vale do Guaporé e da Zona da Mata recomendando aos gestores municipais que avaliem, primordialmente, a não realização ou financiamento de eventos comemorativos, ou festejos em geral, incluindo Natal, Ano-Novo e Carnaval.
A medida deixa clara a preocupação do Tribunal de Contas, principalmente, com o aumento da incidência de novos casos e de internações causadas pela Covid-19 (novo coronavírus), tendo em vista o crescimento na ocupação de leitos de UTI.
Segundo o relatório da Sala de Situação, documento oficial da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), 100% de leitos de UTI estão ocupados nas macrorregiões dos municípios de Cacoal e Ariquemes.
Fundamentadas em documentos oficiais e elementos técnico-científicos e factuais, as decisões monocráticas foram proferidas e já encaminhadas pelo Conselheiro Relator Wilber Coimbra aos prefeitos e secretários de saúde dos seguintes municípios: Ji-Paraná, Alta Floresta do Oeste, São Francisco do Guaporé, Nova Brasilândia do Oeste, Costa Marques, Alvorada do Oeste, Alto Alegre dos Parecis e Seringueira.
Destaca-se a preocupante realidade vivenciada atualmente, cujos números indicam expansão dos casos em Rondônia nos últimos 60 dias e o aumento do número de novos casos entre os não vacinados. Quanto à vacinação, apenas 50% da população está com o ciclo vacinal completo (1.ª e a 2.ª doses), e 67% tomou somente a 1.ª dose.
Prováveis causas para esse cenário em Rondônia também foram levantadas, entre as quais, a redução de procura por vacinas; a diminuição de testagem; novas cepas/variantes do vírus, entre as quais a Ômicron, que já registra dois casos no Brasil; subnotificações de casos; relaxamento das medidas sanitárias; e ocorrência de eventos de grande aglomeração.
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