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PLO – Saúde
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Emenda Justificativa Vídeo Anexo Emenda Dispõe sobre o uso obrigatório dos acessórios de proteção radiológica por pacientes e acompanhantes em estabelecimentos de saúde pública e…
Ementa Justificativa Vídeo Anexo Ementa Dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela COVID-19 na rede privada de hospitais, quando requerido por médico credenciado ao…
Ementar Justificativa Ementar Dispõe sobre o pagamento de indenização aos dependentes de profissionais da saúde e da segurança pública, que falecerem em decorrência do novo…
Ementa Justificativa Vídeo Anexo Ementa Institui diretrizes para o apoio médico e psicológico dos policiais civis, militares, policiais penais e bombeiros militares vinculados à Secretaria…
Ementa Justificativa Ementa Define percentual para proibir a desativação de hospitais de campanha. Apresentação: 2 de Março de 2021Autor: MARCELO CRUZData da última Tramitação: 25 de Maio de…
Ementa Justificativa Ementa Ementa: Torna crime o descumprimento da ordem prioritária da vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Estado de Rondônia.Apresentação: 2 de Março de 2021Autor: MARCELO…